Detalhes da Emenda Parlamentar
Número da Emenda 44050014
Exercício 2026
Origem do Recurso Federal
Tipo de Emenda individual (transf. com final. especif.)
Fundamento Legal Portaria
Valor Total R$ 400.000,00
Proponente/Autor KIKO CELEGUIM
Beneficiário 010801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Destinação Custeio
Situação Em Execução
Abertura de Conta BB - FMS EMENDA MGI - TRANSFEREGOV - API 002
Conta Bancária 2049 - 36343-X
Objeto da Emenda INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC
Finalidade da Emenda A destinação dos recursos no montante de R$ 300.000,00, apontados, serão vinculados ao Consórcio - CISMETRO, onde, o consórcio não possui CNES próprio, contudo, o prestador de serviços que irá realizar os exames diagnósticos é:2845911 - MED SEVEN (devidamente credenciado perante o consórcio público). Quanto ao montante de R$ 100.000,00, será destinado a unidade executante, ou seja, Santa Casa de Louveira, visando atender às demandas represadas para Endoscopia Digestiva Alta , Colonoscopia e Mucosectomia, cujo represamento ocorre por se tratar de procedimentos invasivos e que devido ao quadro clínico dos pacientes, exige a realização em ambiente Hospitalar. Desta forma, como o recurso destinado para tal finalidade, a Secretaria Municipal conseguirá atender em torno de 50 (cinquenta pacientes). - 2079917 SANTA CASA DE LOUVEIRA - ISCL
F.Recurso 05
Cod.Aplicação 80000
# Dotação Fonte de Recurso Cód. Aplicação Função Subfunção
1 05 80000 10 302
# Cód. Receita Fonte de Recurso Cód. Aplicação
Nenhuma receita encontrada para esta emenda.
# Nro. Empenho Fornecedor Pgtos
Nenhum empenho encontrado para esta emenda.
# Cód. Receita Nome da Receita Valor
Nenhuma arrecadação encontrada para esta emenda.