Detalhes da Emenda Parlamentar
Número da Emenda 28130010
Exercício 2026
Origem do Recurso Federal
Tipo de Emenda individual (transf. especial)
Fundamento Legal Portaria
Valor Total R$ 150.000,00
Proponente/Autor PAULO FREIRE COSTA
Beneficiário 010801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Destinação Custeio
Situação Em Execução
Abertura de Conta BB - FMS EMENDA MGI - TRANSFEREGOV - API 005
Conta Bancária 2049 - 36352-9
Objeto da Emenda INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Finalidade da Emenda Criação de Canal de Comunicação Direta com os Usuários
F.Recurso 05
Cod.Aplicação 80000
# Dotação Fonte de Recurso Cód. Aplicação Função Subfunção
1 05 80000 10 301
# Cód. Receita Fonte de Recurso Cód. Aplicação
Nenhuma receita encontrada para esta emenda.
# Nro. Empenho Fornecedor Pgtos
Nenhum empenho encontrado para esta emenda.
# Cód. Receita Nome da Receita Valor
Nenhuma arrecadação encontrada para esta emenda.